A nota Técnica n˚ 54 de 2018 do (até então) MTE deixou mais clara a possibilidade de treinar e capacitar trabalhadores na modalidade educação a distância. Os empregadores poderão utilizar a modalidade de ensino on-line para diversos treinamentos e capacitações exigidos nas Normas Regulamentadoras – NRs.
Neste posicionamento mais recente, através da nota n˚ 54/2018, o poder público deixou mais claro como e quais treinamentos de SST podem ser realizados através da modalidade EAD.
De forma direta, a nota n˚ 54 do MTE responde quais destes treinamentos podem ser realizados 100% on-line ou de forma semipresencial:
“é indispensável que os treinamentos práticos previstos em norma, caracterizados como aqueles que demandam a aprendizagem o trabalhador in loco, além de constar no projeto pedagógico, devem ser ministrados de forma presencial” (Nota Técnica n˚ 54/2018).
Sendo assim, nem todo treinamento poderá ser realizado a distância. Por exemplo, os treinamentos e capacitações que exigem parte prática, ao menos a parte prática deve ser realizada presencialmente.
REQUISITOS MÍNIMOS PARA TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES EAD
As instituições e profissionais que oferecerem esta modalidade de capacitação devem observar os seguintes requisitos básicos:
· Projeto pedagógico;
· Seguir a carga horária prevista na NR;
· Seguir o conteúdo programático definido pela NR;
· Prever interação;
· Sistema de avaliação;
· O conteúdo dos cursos e capacitações devem ser desenvolvidos por profissionais especializados;
· O conteúdo prático deve ser aplicado presencialmente.
OS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS DOS TREINAMENTOS DE SST EAD
· Facilidade no acesso: Esta modalidade permite que o treinando, mesmo depois do horário de trabalho, tenha acesso para revisar e acompanhar os conteúdos de SST.
· Otimização de tempo e custo: A flexibilidade dos treinamentos SST EAD permite que a grande maioria dos treinandos, consigam conciliar trabalho e estudos. Além disso, esta modalidade é bem mais barata que fazer um treinamento presencial, sem falar na economia extra que o EAD proporciona. O empregador economiza por não ter que deslocar com os empregados para efetuar o treinamento presencial em uma outra cidade, por exemplo;
· Melhor aprendizagem e dinamismo: O treinando não perde nenhum conteúdo. Tudo está disponível no ambiente virtual de aprendizagem e pode ser acessado, depois o horário de trabalho, quantas vezes o estudante desejar, de onde ele estiver;
· Instiga a busca por novos conhecimentos: O ambiente virtual para os treinamentos SST EAD é bem dinâmico e fácil, além disso, ele contribui para que o treinando sempre opte por buscar mais informações;
· Variedade de treinamentos e capacitações de Segurança e Saúde do Trabalho: permite que o treinando faça novas capacitações com o objetivo maior de prevenir os acidentes e as doenças ocupacionais;
· Todos os treinamentos e capacitações são validados com certificados e anotações de responsabilidade técnica.
Fontes: http://www.sstonline.com.br/e-permitido-treinamentos-de-sst-nrs-na-modalidade-ensino-distancia-ead/ e https://prolifeengenharia.com.br/treinamentos-de-sst-ead-5-beneficios/
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